Deputado crítica atuação de Dilma na obstrução do projeto que altera indexador da dívida dos Estados

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Crédito foto: Pedro Belo Garcia | Agência AL/RS
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, usou a tribuna nesta terça-feira (11) para criticar a intervenção da presidente Dilma Rousseff no andamento do Projeto de Lei Complementar 238/2013, que altera o indexador da dívida dos Estados e Municípios com a União. Pozzobom, que acompanhou os debates referentes ao PL, em Brasília, na última quarta-feira (5), afirmou que Dilma determinou ao PT a obstrução da votação da matéria no Senado.

O parlamentar, lembrou que o governador Tarso Genro se elegeu em 2010 com a promessa de que haveria uma articulação entre o governo gaúcho e a União devido a presença do PT nas duas administrações. “Está claro que não existe alinhamento das estrelas petistas, como afirmou Tarso. O governo Dilma não tem compromisso com os gaúchos. A presidente sabe que o projeto vai beneficiar o Estado, mas no entanto ela mobilizou a base governista para impedir o andamento da matéria”, enfatizou.

Pelo texto já aprovado na Câmara dos Deputados, as dívidas serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor. Desde 1997, no caso dos Estados; e de 2001, no caso dos Municípios, as dívidas são corrigidas mensalmente pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, conforme o contrato. O projeto também autoriza a União a conceder desconto sobre os saldos devedores dos contratos.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

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