Governo Tarso projeta receitas fictícias no Orçamento 2015, aponta PSDB

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No Orçamento 2015 persiste a velha prática adotada pelo governo Tarso de incluir receitas que podem não entrar no caixa do Estado. Essa avaliação foi feita pelos técnicos da Bancada do PSDB ao analisar a peça orçamentária em tramitação na Assembleia Legislativa.

Para o próximo ano estão previstas duas receitas fictícias que totalizam R$ 2,7 bilhões. A primeira no valor de R$ 1,7 bilhão, identificada como “Demais Compensações Financeiras” (p. 22, Vol. 1, Anexo 1 do Orçamento) e a segunda no total de R$ 1 bilhão intitulada “Outras Receitas de Capital” (p. 28, Vol.1, Anexo 1 do Orçamento).

Além dessas receitas fictícias estão superestimados os dividendos de sociedades de economia mista e juros sobre capital próprio das empresas em que o Estado tem ações, como Banrisul e Corsan, somando um total de R$ 400 milhões. Outros valores que estão superestimados são as Transferências de Capital (convênios com a União), que atingem o montante de R$ 300 milhões.

Os técnicos do PSDB ressaltam ainda que o crescimento da receita estadual estimado pelo governo Tarso não está de acordo com o contexto orçamentário projetado pela União. A análise dos tucanos salienta que a taxa de crescimento de 12% do ICMS, prevista pelo Palácio Piratini, não está de acordo com as previsões do Orçamento Federal, que aponta 5% de inflação e 3% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Com isso, a arrecadação passaria de R$ 24 bilhões neste ano para R$ 28 bilhões em 2015. Os números da receita gaúcha também contrastam com os cenários projetados pelo mercado financeiro para 2015, como PIB menor que 2%, queda das exportações e decréscimo nos preços das commodities.

Orçamentos anteriores
Em 2012, o governo petista havia colocado no orçamento R$ 246 milhões a título de compensações financeiras a serem transferidas da União. Entretanto, não ingressou um centavo ao cofre estadual. No Orçamento 2013, o governo projetou o ingresso de R$ 1,2 bilhão, mas também não se materializou no caixa do Estado.

Neste ano, a receita fictícia esperada pelo governo chega a R$ 2,3 bilhões. No entanto, até o dia 15 de setembro, não havia ingressado nenhum centavo ao Tesouro Estadual.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)