Pozzobom critica exigência de Dilma quanto ao emplacamento de tratores e máquinas agrícolas

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Agência AL/RS
Deputado possui projeto de lei que isenta produtores gaúchos do pagamento das taxas do Detran.

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff a emenda feita à Lei 13.097, publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (10), que previa o fim da exigência do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar tucano adiantou que irá reforçar as articulações junto às entidades do meio rural e lideranças do Congresso Nacional para a derrubada do veto.

Pozzobom lembrou, ainda, que tramita na Assembleia Projeto de Lei de sua autoria que isenta os produtores gaúchos do pagamento das taxas de registro e emplacamento. O deputado explicou que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) possui recursos para viabilizar a proposta.

Segundo o deputado o Detran é superavitário, ou seja, arrecada mais recursos que precisa para financiar os serviços prestados à população. “Apresentamos um levantamento feito pela assessoria técnica do PSDB, junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, comprovando que em todos os anos a arrecadação foi maior do que o necessário”, enfatizou.

De acordo com Pozzobom, apenas em 2013 o departamento arrecadou R$ 623,7 milhões a mais do que precisava para custear seus serviços. “As taxas cobradas pelo Detran devem ser aplicadas exclusivamente na manutenção dos serviços. O excedente fica à disposição do departamento, podendo assim ser utilizado no financiamento do processo de emplacamento dos tratores e máquinas agrícolas”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

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