PSDB encaminha sugestões para o documento final do fórum sobre reforma política da Assembleia

Crédito da foto: Isabelle Duarte | Bancada PSDB

Para contribuir com as discussões sobre a reforma política, os deputado da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa elaboraram um documento com as principais alterações no sistema eleitoral defendidas pelo partido em nível nacional. O Parlamento gaúcho realizou nesta segunda-feira (30) um fórum para expor as diferentes propostas em debate no Congresso Nacional. Os parlamentares do PSDB pretendem incluir sugestões no documento final do fórum. O texto será encaminhado à comissão especial que trata do assunto na Câmara Federal.

Os deputados tucanos defendem o fim da reeleição para chefes do Executivo e mandatos de cinco anos. O PSDB sugere eleições unificadas no mesmo ano, ou seja, os brasileiros escolheriam num único pleito os vereadores, os deputados, os senadores, os prefeitos, os governadores e o presidente da República.

Quanto ao sistema de votação, o PSDB propõe o voto distrital misto. Os estados seriam divididos em distritos. Uma parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito, como se fosse uma eleição majoritária. A outra parte seria eleita mediante a votação em lista definida pelo partido.

No âmbito da representação partidária, o PSDB defende o fim das coligações proporcionais. Nas eleições para deputado federal, estadual e vereador ficariam proibidas as coligações que permitem, hoje, que um candidato de um determinado partido seja eleito com votos obtidos por outra legenda coligada.

O PSDB também sugere mudança na suplência para senador. O partido busca reduzir o número de suplentes para o Senado, de dois para um. Esse suplente só assumiria o cargo temporariamente, em casos de licenças do titular. Em caso de vacância definitiva, por morte, renúncia ou eleição para outro cargo, um novo titular seria eleito na eleição subsequente. Pela proposta do PSDB, ficaria proibido que o suplente seja parente até terceiro grau do titular.

Os tucanos propõem, ainda, a adoção de cláusula de desempenho mínimo eleitoral. Pela proposta, um partido deve ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade determinada de Estados para que goze de benefícios partidários, como representação na Câmara dos Deputados, indicação de líder de bancada, fundo partidário e tempo de TV. As sugestões do PSDB estão em debate desde 2013, quando foram elaboradas pelo diretório nacional do partido através de apontamentos feitos por lideranças tucanas.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)