Deputados do PSDB defendem propostas para reforma política durante encontro na Unale

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As propostas defendidas pelo PSDB no âmbito da reforma política, em debate no Congresso Nacional, foram apresentadas pelos deputados da bancada tucana gaúcha, durante reunião na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na manhã desta quarta-feira (27), em Brasília. A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, e o vice-líder partidário, deputado Pedro Pereira, apresentaram documento sintetizando as sete proposições sustentadas pelos tucanos.

Zilá Breitenbach ressaltou que o PSDB está comprometido com ideias que buscam aperfeiçoar o sistema político/eleitoral. “Queremos aproximar o eleitor de seus representantes, oferecer maior transparência aos mandatos eletivos e fortalecer os partidos políticos por meio de aspetos programáticos bem definidos e maior representatividade”, observou.

Pedro Pereira destacou as sete propostas do PSDB, como o fim da reeleição e mandatos de cinco anos, voto distrital misto, fim das coligações proporcionais, cláusula de desempenho, novas regras para distribuição do tempo de TV aos candidatos, novas regras de produção para a propaganda eleitoral e financiamento misto de campanha (público e privado). Para Pereira, essas ideias irão fortalecer o processo democrático e aproximar o cidadão da política.

A reunião na Unale fez parte da sequência de outros encontros realizados pelo Parlamento gaúcho sobre o tema. Além dos deputados estaduais, também participaram presidentes das 15 siglas com representação no Legislativo rio-grandense e deputados da bancada federal.

Confira das propostas do PSDB:

FIM DA REELEIÇÃO E MANDATO DE CINCO ANOS
Fim da reeleição para chefes do Executivo, ou seja, para presidente da República, governador e prefeito. Mandato de cinco anos para o Executivo e os Parlamentos.

VOTO DISTRITAL MISTO
Os estados seriam divididos em distritos. Uma parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito, como se fosse uma eleição majoritária. A outra parte seria eleita mediante a votação em lista definida pelo partido.

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS
Nas eleições proporcionais – para deputado federal, estadual e vereador – ficam proibidas as coligações que permitem, hoje, que um candidato de um determinado partido seja eleito com votos obtidos por um candidato de outra legenda coligada.

CLÁUSULA DE DESEMPENHO
Cláusula de desempenho mínimo eleitoral, pela qual um partido deve ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade determinada de Estados para que usufruam de benefícios partidários, como representação na Câmara dos Deputados, indicação de líder de bancada, fundo partidário e tempo de TV, entre outros.

REGRAS DE PRODUÇÃO DA PROPAGANDA
Definição de regras na produção do programa eleitoral de rádio de TV, simplificando o formato, barateando os custos e priorizando a apresentação de propostas.

TEMPO DE TV
Tempo de TV equivalente apenas aos partidos dos candidatos da chapa majoritária (titular e vice).

FINANCIAMENTO
Financiamento misto de campanha (público e privado) com delimitações de doações de pessoas físicas (para candidatos e partidos) e empresas (apenas para partidos).

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)