Gestão responsável das contas públicas foi tema de Grande Expediente conduzido por Zilá

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Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS
No Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (18), a líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, abordou o tema “Gestão fiscal responsável e governança pública". Conforme a parlamentar, o que o Rio Grande do Sul precisa atualmente são "medidas duras e corajosas”.

Para Zilá, o Brasil, na última década, ampliou muito os gastos públicos, promovendo o inchaço da máquina estatal. "No país, a dívida pública é de 58% do PIB e a coleção de dados negativos inclui alta da inflação, desemprego, fechamento de vagas no mercado de trabalho, disparada do dólar e queda de confiança dos consumidores, empresários e investidores", disse. Esse cenário, segundo a deputada, foi agravado pela crise na Petrobras, configurada por meio de um escândalo de corrupção sem precedentes.

Com relação a crise financeira vivida pelo Estado, Zilá afirmou que o quadro veio se agravando desde 1971. "Para compensar o desequilíbrio, gerado pela despesa maior do que a receita, o governo foi buscando empréstimos e aumentando o déficit público", observou. A deputada apresentou um histórico de medidas adotadas pelos sucessivos governos até o momento. Ela afirmou que essa longa história de endividamento, agravada ainda mais pelo governo anterior, levou o Estado a uma queda gradual da qualidade do serviço público, da infraestrutura e do crescimento econômico.

Zilá explicou que em 44 anos, o Estado só teve superávit em sete anos: um ano de Sinval Guazzelli, um ano de Pedro Simon, dois anos de Antônio Britto e três anos de Yeda Crusius. "Se tomarmos o relatório da gestão fiscal, vamos ver que o limite de endividamento do Estado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2010, na gestão Yeda, estava em 229% e o endividamento efetivo em 214%. Havia uma margem de 15 pontos percentuais para novos empréstimos. Isso representava em torno de R$ 4,5 bilhões e foi sacado pelo governo de Tarso Genro. No demonstrativo de abril de 2015, primeiro quadrimestre, veremos que o limite de endividamento estava em 204,8% e o endividamento efetivo em 213,14%. Estamos, portanto, 8,29 pontos percentuais acima do limite", disse... Leia mais

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