Zilá protocola projeto para alterar denominação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

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Crédito da foto: Bethania Haas Loblein
Visando corrigir o que considera uma inversão de valores em relação à interpretação do título “Direitos Humanos”, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) protocolou nesta semana, Projeto de Resolução (PR 24/2015), buscando alterar a denominação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para “Comissão de Direitos Humanos, da Cidadania e das Vítimas de Violência”. Na justificativa do projeto Zilá cita o artigo 5º da Constituição Federal, onde estão previstos os direitos fundamentais do cidadão.

No texto da matéria, a deputada também menciona a Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder, de 1985, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento orienta governos, organizações intergovernamentais e não governamentais e cidadãos em geral a cooperarem para assegurar justiça em favor das vítimas... Leia mais

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