Zilá assume vice-presidência da Comissão Especial para Analisar a Aplicação do Estatuto das Metrópoles

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS
A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, foi eleita vice-presidente da Comissão Especial para Analisar a Aplicação do Estatuto das Metrópoles. A iniciativa visa debater a Lei Federal 13.089/2015, que estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, além de normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interfederativa.

Zilá enfatizou que espera poder cooperar no debate sobre o tema, uma vez que existem vários projetos tramitando na Assembleia e que, se aprovados, devem auxiliar os municípios no planejamento regional, visando máximo o aproveitamento dos recursos públicos e a proteção e utilização dos recursos naturais e culturais, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados em cada região do Estado... Leia mais

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