Atuação propositiva marca o primeiro ano dos deputados estaduais PSDB na atual legislatura

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O perfil propositivo, as bandeiras programáticas da Social Democracia e os compromissos assumidos junto à comunidade refletiram diretamente nas ações coordenadas pelos deputados que integram a bancada do PSDB na Assembleia gaúcha. Durante o primeiro ano da atual legislatura, os tucanos protocolaram projetos atendendo demandas sociais, relataram matérias relevantes, coordenaram frentes parlamentares e se destacaram em comissões permanentes.

O líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, foi considerado um dos parlamentares mais atuante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pozzobom assumiu a relatoria de 136 matérias tratando de temas como o atendimento de pessoas com necessidades especiais, estágios, coleta e transporte de produtos alimentícios, meio ambiente e enfrentamento à violência. “Procurei me ater estritamente aos aspetos constitucionais dos projetos, deixando o mérito para as comissões pertinentes”, observou.

Pozzobom também propôs a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Para o parlamentar, o ex-governador Tarso Genro foi infeliz na criação de uma estrutura pesada e ineficiente, que nada fez pelas rodovias. O deputado protocolou também três projetos estruturantes para a resolução de problemas financeiros do Estado. As matérias têm como foco a cobrança da dívida ativa das empresas com o governo.

Visando integrar as instituições de pesquisa agropecuária, a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, criou uma frente parlamentar sobre o assunto. Zilá conduziu encontros regionais para identificar as potencialidades e necessidades do setor. “Existe a necessidade urgente de ser organizado um banco de dados com informações sobre pesquisas, além de maior integração entre as entidades”, explicou.

Zilá também se destacou na defesa de Projeto de Lei Complementar (PLC), de sua autoria, que veda nomeação em órgãos públicos de pessoas inelegíveis, a exemplo da lei federal da “Ficha Limpa”. O texto tramita desde 2011 e encontra-se na CCJ com parecer favorável. A deputada acredita que a matéria será aprovada no próximo ano.

Na presidência da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o deputado Adilson Troca incentivou o debate público na busca pelo diagnóstico dos problemas estruturais do Estado e na viabilização de soluções. “Abordamos diversos temas, sempre de maneira construtiva e colaborativa. As diferentes ideias e visões políticas presentes nas audiências públicas se somaram em um processo amplo e democrático”, salientou.

Adilson Troca avaliou positivamente o trabalho da Frente Parlamentar de Incentivo a Doação de Órgão, coordenada por ele. Neste ano, a Frente contou com o apoio dos três poderes em ações de incentivo a doação no Estado durante a Semana do Doador de Órgãos, em setembro.

O deputado Pedro Pereira protocolou projeto que possibilita ao Estado reaproveitar servidores inativos da Segurança Pública. “Em muitos casos, esses colaboradores têm o desejo de continuar trabalhando em prol da população”, destacou.

Pereira também apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera os requisitos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A finalidade é impedir que deputados e ex-deputados sejam indicados para essa função. Recentemente, o governador sancionou lei de autoria de Pereira que institui o dia 9 de dezembro como Dia Estadual de Combate a Corrupção.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)