Zilá defende medida que suspende parcela da dívida do Estado com a União e critica Dilma

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS

A presidente Dilma Rousseff não tem interesse em renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Essa é avaliação da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. A parlamentar manifestou sua opinião, nesta quarta-feira (24), durante sessão plenária. Zilá comentou o ajuizamento de liminar do governo do Estado, que pede a suspensão imediata do pagamento da parcela mensal da dívida (cerca de R$ 280 milhões).

Zilá reforçou o argumento usado pelo secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, para defender a medida judicial encaminhada pelo governo. Ela disse que as condições de renegociação ofertadas pelo Ministério da Fazenda recentemente não passam de “agiotagem” com o Estado. “O Palácio Piratini decidiu questionar a interpretação dada pela Secretaria do Tesouro Nacional ao decreto do governo federal que regulamentou a renegociação. O objetivo é que seja cumprida a lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2014. Entendemos que, segundo a legislação, a correção do valor devido seria feita por juros simples, e não capitalizados”, explicou.

Pela interpretação do Ministério da Fazenda, o Estado ainda deveria R$ 51,7 bilhões, mas os técnicos do governo acreditam que, sendo aplicada a lei, o valor cairia para R$ 43 bilhões. O governo gaúcho demonstrou otimismo com a possibilidade de obter a liminar na ação ajuizada na 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Se for acatada, o Piratini deixará de pagar o cerca de R$ 280 milhões mensais da parcela da dívida até o julgamento definitivo do mandado de segurança. Os procuradores do Estado acreditam que a ação tramitará de dois a três anos até uma decisão determinante ser proferida.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)