Zilá propõe a reestruturação da máquina pública por meio de uma nova visão do papel do Estado

A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, defendeu, durante Grande Expediente, nesta quinta-feira (18), a reestruturação da máquina pública, a partir de uma nova visão sobre o papel do Estado brasileiro perante a sociedade. A parlamentar enfatizou que não se trata do estabelecimento de um Estado mínimo ou máximo, mas necessário e sustentável financeiramente e administrativamente.

Zilá citou como exemplos de países que obtiveram grandes êxitos econômicos e sociais após a adesão de medidas austeras de ajuste fiscal, tendo como base questionamentos quanto às reais responsabilidades e atribuições do governo para com o cidadão.

O investimento em programas de distribuição de renda também merecem reavaliação na opinião da deputada. Para Zilá, as políticas compensatórias, concedidas pelo governo às famílias necessitadas, viraram ferramenta de tutela do Estado. “Não podemos negar que os programas sociais nos últimos anos tiraram diversas famílias da pobreza extrema. Eles foram criados visando incentivar e estimular as famílias a prosperarem. Porém ao invés disso, o que vemos é outra história. O assistencialismo cresceu e as pessoas se acomodaram sob a guarda do governo”, observou.

A deputada salientou que o cidadão não está a par do crescimento da dívida pública brasileira. “Para pagar as contas em dia o governo precisa usar de artifícios ou lançar mão de recursos que deveriam ser aplicados em investimentos voltados ao desenvolvimento e à promoção da qualidade dos serviços públicos. Isso precisa mudar”, defendeu.

Reformas no governo FHC

A parlamentar lembrou que no final da década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o Brasil passou por mudanças com a finalidade de se adequar ao que estava ocorrendo no mundo. “Fizemos a estabilidade da moeda, controlamos gastos do governo e, ao mesmo tempo realizamos a reforma agrária, universalizamos o ensino fundamental, fortalecemos o sistema de saúde e introduzimos programas de combate à pobreza. Algumas dessas conquistas se perderam no mar da irresponsabilidade fiscal dos governos que vieram na sequência. Agora precisamos de outras medidas para corrigir o rumo”, avaliou.

Para Zilá, devemos investir num Estado mais indutor e regulador, que acredite na força da sociedade para se desenvolver e que abandone a visão paternalista, onde tudo deve ser feito pela mão pesada do governo central. “O desenvolvimento deve ser estimulado pelo Estado, mas precisa ter como base as iniciativas oriundas das organizações da própria sociedade. Nesse sentido entram as parcerias público privadas e as agências de regulação para que o setor privado se desenvolva livremente dentro dos limites legais”, explicou.

Ao encerrar, a deputada falou dos ajustes em curso no país e no Rio Grande do Sul. Segundo Zilá, O ajuste feito pela presidente Dilma segue a lógica arcaica. “O governo Dilma não abandona seu caráter provedor e paternalista, segue mantendo uma estrutura administrativa pesada e dispendiosa, por consequência promove cortes em setores sensíveis à população, eleva tributos e cria novas taxas. Já no Estado as coisas acontecem de forma diferente. Buscamos o equilíbrio entre receita e despesa a partir de medidas de racionalização e melhor aplicação dos recursos. Aprovamos reformas no âmbito da previdência, reforçamos mecanismos de responsabilidade fiscal e agora buscamos estabelecer parcerias com o setor privado”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)