Aprovação do projeto de lei que institui o RS-Gás vai favorecer a produção gaúcha, afirma Redecker

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Crédito da foto: Fredy Vieira / JC
O Projeto de Lei 46/2016, de iniciativa da Secretaria Estadual de Minas e Energia, que institui o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano (RS-Gás), foi aprovado nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. O RS-Gás pretende ampliar a oferta de gás natural para aquelas regiões do Rio Grande do Sul que não são atendidas pelo gasoduto Brasil-Bolívia, propiciando acesso a uma fonte alternativa de energia, além de possibilitar a geração de emprego e renda.

O programa também vai servir para orientar o descarte correto dos dejetos gerados pela atividade agrícola, o que muitas vezes não ocorre nas propriedades rurais. A produção do biometano se dá pelo tratamento de resíduos orgânicos.

O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, explicou que o RS-Gás vai muito além da geração do biometano. “O programa será sinônimo de desenvolvimento para as regiões produtoras”, observou.

O RS-Gás foi concebido pela Secretaria de Minas e Energia em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás). A Sulgás estima que existam condições no Estado para produzir cerca de 1,15 milhão de metros cúbicos por dia. Isso corresponde a 15% da produção estadual de gás natural.

Com o incentivo do RS-Gás, o governo gaúcho vai criar condições favoráveis à geração de biometano. Serão criadas linhas de crédito especiais para empreendimentos dessa natureza junto ao BRDE e Badesul. Serão estabelecidas, ainda, parcerias público-privadas para desenvolver o setor.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

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