Fatos que marcaram a atuação do PSDB no primeiro semestre de 2016 na Assembleia Legislativa

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Lei Ficha Limpa RS
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2012, “Ficha Limpa RS”, de autoria da deputada Zilá Breitenbach, foi aprovado na Assembleia. A iniciativa proíbe que pessoas inelegíveis ocupem cargos efetivos, em comissão ou função gratificada nos órgãos estaduais. A proposta foi criada a partir da Lei Federal da Ficha Limpa, que veda candidaturas de pessoas com condenação transitada em julgado ou por decisão de órgão colegiado.

Divulgação
Pacto gaúcho pela Segurança Pública
O deputado Jorge Pozzobom criou a Frente Parlamentar da Segurança Pública, para sistematizar propostas direcionadas à qualificação e ao aprimoramento de ações de Segurança. Ele está atuando na elaboração de um “Mapa do Crime”, a partir da análise de dados da violência. A Frente está estabelecendo diretrizes para a criação de planos municipais de Segurança. Também está aprofundando o debate sobre a extinção do regime prisional semiaberto. Pozzobom defende alternativas para a nomeação dos 2 mil novos soldados da Brigada e 650 agentes da Polícia Civil, aprovados em concurso público.

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS
Frente das hidrovias e portos
A Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval, presidida pelo deputado Adilson Troca, está direcionada na ampliação do debate sobre o investimento no sistema hidroviário do Estado. Conforme o deputado, as hidrovias devem ser exploradas da mesma forma como ocorre em países desenvolvidos. Além disso, o parlamentar defende a revitalização dos portos.

Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS
Saúde: combate à gripe A
O deputado Pedro Pereira tem manifestado preocupação quanto aos casos de gripe A H1N1. Pereira é autor do projeto voltado à ampliação do acesso à vacinação pública. Neste ano, um pouco mais de um terço dos gaúchos recebeu a vacina. Tiveram prioridade crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, idosos, portadores de doenças crônicas e indígenas. Pereira quer que repartições públicas e escolas sejam incluídas entre os grupos prioritários.

Crédito da foto: Marcelo Bertoni | Agência AL/RS
Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

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