Zilá aponta avanços da Lei Maria da Penha e defende maior rigor na punição de agressores

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS

A passagem dos 10 anos da Lei Maria da Penha motivou a líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, a fazer uma análise dos dados sobre violência contra a mulher no país, nesta terça-feira (9), durante a sessão plenária. A parlamentar usou o espaço de liderança do partido para destacar os avanços que a legislação permitiu no âmbito da prevenção e da punição dos agressões desde seu surgimento, em agosto 2006. Zilá lembrou que no Rio Grande do Sul o dia 7 de agosto é reservado no calendário oficial como Dia Estadual de Comemoração à essa lei, graças à proposta de sua iniciativa.

Zilá disse que atualmente mais de 130 países têm leis contra a violência de gênero. A deputada enfatizou que em 2012 a Organização da Nações Unidas (ONU) reconheceu a Lei Maria da Penha como a terceira melhor do mundo. “A legislação brasileira está entre as melhores, segundo a ONU. Nossa lei ficou atrás apenas da Espanha e do Chile”, afirmou.

A deputada explicou que, de acordo com pesquisa recente, 94% da população brasileira tem conhecimento da existência da Lei Maria da Penha. Na avaliação de Zilá, a desigualdade de gênero na sociedade aparece nas diferenças salariais e na escassa posição de liderança das mulheres em setores públicos. “Isso representa um profundo desrespeito aos direitos humanos”, salientou.

A partir de dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a deputada chamou atenção para o número de denúncias feitas apenas no espaço de dez meses em 2015. Zilá apontou que nesse período foram registrados 63 mil ocorrências de violência contra a mulher, o que corresponde a um relato a cada sete minutos. “Desse total, quase metade se refere a denúncias de violência física. Esse cenário mostra que apesar de termos avançado na legislação, ainda há muito a realizar”, ressaltou.

Conforme o levantamento exposto por Zilá, 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente, sendo que para 33,86%, a agressão é semanal. Em 80% dos casos, crianças assistem a agressão contra suas mães. Para denunciar agressões basta telefonar para o número 180.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)