Parlamentares tucanos avaliam a reforma política e eleitoral em tramitação

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB

Para os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, o universo político corre o risco de perder, mais uma vez, a oportunidade de se aproximar do mundo real. Para os parlamentares tucanos, a reforma das leis que regulamentam as eleições, o funcionamento dos partidos e a representação popular no Legislativo sempre são apontados como fatores preponderantes no contexto do sistema político brasileiro.

Seguindo análise feita pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), os deputados do PSDB acreditam que pelo menos um avanço institucional foi alcançado até o momento diante das discussões sobre a Reforma Política no Congresso Nacional. Os tucanos se referem aos critérios que passarão a vigorar, a partir de 2018, relativos ao desempenho eleitoral mínimo para que os partidos tenham direito a recursos públicos, tempo de rádio e TV e funcionamento parlamentar. Se já estivesse em vigor, 11 dos 25 partidos com representação atualmente no Congresso estariam excluídos.

Os deputados da bancada tucana destacam, entretanto, que os demais arranjos da reforma têm sido decepcionantes. Os parlamentares citam em especial o que trata do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, ou seja, para deputados e vereadores. A proposta era tornar a nova regra válida já em 2018, mas ela só começará em 2020 na escolha dos próximos vereadores.

Outra distorção na visão dos deputados do PSDB está na criação de um fundo público de financiamento de campanha. A proposta originou-se em decorrência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que vedou a possibilidade de doação por empresas a partir de 2016. Os tucanos não acreditam que o financiamento público seja a saída para sustentar as campanhas. Para os parlamentares, se houvesse regras disciplinando seriamente o financiamento por empresas não seria necessário sugerir o avanço sobre o orçamento público para financiar campanhas.

Na opinião dos deputados do PSDB, quem vive e faz a política deveria não apenas agir reativamente. Os tucanos defendem o aproveitamento efetivo das oportunidades nascidas das tecnologias da informação e comunicação, melhorar o sistema e promover mudanças reais, antes que seja tarde e a política passe a valer cada vez menos na avaliação dos cidadãos.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)