Pedro Pereira defende a reformulação dos critérios para liberação de créditos fundiários

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS

Por iniciativa do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa, vai promover em novembro audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelos agricultores na obtenção de financiamentos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O parlamentar usou espaço de liderança do partido, nesta terça-feira (3), para anunciar a realização da audiência pública.

De acordo com Pereira, o programa foi criado na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, com o nome Banco da Terra, e ao longo dos governos Lula e Dilma foi praticamente inviabilizado, em razão do aumento das exigências burocráticas e da redução de recursos. “O governo Lula não atualizou os valores para o fundo e para as aquisições de terras e burocratizou o acesso de quem precisa e sabe trabalhar na terra”, enfatizou. Segundo o deputado, as administrações petistas preferiram beneficiar quem não sabe e não quer trabalhar e acaba vendendo, trocando ou arrendando a área rural, como faz uma parcela dos assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Pereira revelou que o movimento pela retomada do programa conseguiu ampliar os valores para a aquisição de lotes de R$ 80 mil para R$ 140 mil, com juros de 2,5% ao ano e carência de dez anos. “O programa de crédito fundiário atinge um pequeno grupo de agricultores atualmente, em função das exigências do teto de financiamento e do limite patrimonial dos trabalhadores. É preciso reformulá-lo e desburocratizá-lo”, defendeu.

Na audiência pública será discutida também uma possível implantação de linha de crédito específica no Estado. O debate deve reunir representantes de órgãos públicos estaduais e federais, sindicatos rurais, e demais entidades ligados ao setor agrário.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)