Adilson Troca busca alterar lei que proíbe circulação de veículos em balneários gaúchos

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Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS
O deputado Adilson Troca apresentou no ano passado o Projeto de Lei 57/2017, que propõe alteração na lei de circulação de veículos nas praias balneárias do Estado. A matéria prevê que o disposto na legislação não seja aplicado às praias que tenham condições compatíveis com programas implementados de manejo de conflito entre urbanização com campos arenosos e preservação de dunas, acompanhados e fiscalizados pelos órgãos gestores das políticas do meio ambiente.

Segundo Adilson Troca, o acesso e a ocupação das praias aumentaram significativamente nos últimos anos, exigindo assim maior atenção às pessoas que frequentam os balneários. “É indispensável que disponham de infraestrutura básica, inclusive transporte e estacionamento. Os programas de manejo de conflito entre urbanização e a legislação ambiental é matéria a ser equacionada com respeito à satisfação dos legítimos interesses das partes envolvidas”, explicou.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

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