Deputados tucanos acreditam que Supremo agiu corretamente ao não conceder habeas corpus para Lula

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Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS
Para os parlamentares que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha o Supremo Tribunal Federal (STF) agiu corretamente ao negar habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após dez horas de julgamento, o STF rejeitou na madrugada desta quinta-feira (5), por 6 votos a 5, a tentativa da defesa de Lula em driblar a prisão pela condenação em segunda instância.

Segundo manifestação da deputada Zilá Breitenbach em seu canal de mídia social, o julgamento afeta a todos nós, brasileiros. “Os ministros do STF não poderiam correr o risco de abrir um precedente que geraria consequências terríveis ao país. O que estava em debate era se iríamos fechar os olhos para a impunidade ou se teríamos justiça efetiva. Afinal, lugar de corrupto é na cadeia”, avaliou.

O vice-líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, afirmou que a presunção de inocência prevista na legislação não pode levar à impunidade. “Todos que cometeram crimes de corrupção devem ser punidos, independentemente de partido político. Lula foi condenado em segunda instância e deve ir para a cadeia assim como outros na mesma situação que já estão cumprindo pena”, defendeu.

Votaram contra o habeas corpus do petista o relator Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. A favor de Lula votaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, proferiu o voto de Minerva, desempatando o julgamento contra o habeas corpus.

O caso

Lula foi condenado em 1ª instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos de prisão no caso do triplex do Guarujá por corrupção e lavagem de dinheiro. Na segunda instância, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantiveram a condenação e aumentaram a pena para 12 anos e um mês. Lula teve negado os recursos de embargos de declaração.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

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