Projeto de Zilá cria ouvidoria especializada para atender crianças e adolescentes em situação de risco

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS
A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) usou espaço de liderança na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, para comemorar aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de lei de sua autoria que acrescenta ao sistema de ouvidoria estadual uma divisão especializada, por meio eletrônico, para atender crianças e adolescentes. Segundo a parlamentar tucana, a matéria tem por objetivo abrir um canal específico para receber denúncias de maus-tratos, violência e exploração de menores no Rio Grande do Sul.

Zilá disse que o Brasil ocupa o primeiro lugar na América do Sul no ranking de violência contra crianças e adolescentes. A deputada enfatizou que na maioria dos casos, a violência é praticada por familiares ou pessoas próximas aos menores. “A casa é o lugar de maior risco para este público. Pretendemos criar um canal de fácil acesso para que as crianças que não têm a quem recorrer possam denunciar”, destacou.

Para Zilá, uma sociedade que busca paz e justiça não pode conviver com casos de violência, em especial a vulneráveis. A matéria deve seguir para comissão de mérito ou ser apreciada em plenário nos próximos meses para que seja transformada em Lei.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

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