Projeto de Pedro Pereira, que impõe entrega de mercadorias em data e turno estabelecidos, avança na Assembleia

Por -
Crédito da foto: Rafael Ribeiro
Após 45 minutos de discussão, por sete votos a favor e um contrário, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, aprovou nesta quarta-feira (12), o parecer favorável do deputado Adolfo Brito (PP) ao Projeto de Lei 445/2011, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB). A matéria impõe aos fornecedores de bens e serviços do Estado a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

De acordo com o autor da proposta, o consumidor tem o direito de saber o dia e a hora que a prestação de serviço será realizada, ou que a mercadoria adquirida chegará no endereço combinado. “O consumidor não pode perder dias e horas de trabalho ou de lazer, sendo obrigado a ficar em casa, aguardando um serviço ou uma encomenda”, explicou... Leia mais

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE PESAR

Por -
Imagem
É com pesar que a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vem a público manifestar solidariedade à família do secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Artur Lemos Júnior, pela perda de sua esposa, Danielle Todeschini Lermann . Os parlamentares tucanos se solidarizam neste momento de profunda tristeza. Desejamos paz e serenidade aos familiares, e prestamos nossas condolências e sinceros pêsames. Porto Alegre, 1º de agosto de 2024. Deputado Estadual Professor Bonatto – Líder da Bancada do PSDB Deputado Estadual Pedro Pereira – Vice-líder da Bancada do PSDB Deputado Estadual Neri, o Carteiro Deputada Estadual Delegada Nadine Deputado Estadual Kaká D’Ávila
Leia mais

Nota de pesar

Por -
Imagem
A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Berfran Rosado (65 anos), ocorrido nesta terça-feira (22). Engenheiro civil de formação, Berfran teve uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público e pelo protagonismo na vida política do Rio Grande do Sul. Foi figura influente no governo de Antônio Britto e exerceu três mandatos como deputado estadual, sempre pautando sua atuação pela seriedade, competência e espírito público. Também integrou o governo da ex-governadora Yeda Crusius, como secretário do Meio Ambiente. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade à esposa, Soraia, aos familiares, amigos e colegas que conviveram com Berfran Rosado. Seu legado permanecerá na história política do Estado e na memória de todos que tiveram o privilégio de caminhar ao seu lado. Bancada do PSDB - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Leia mais

Assembleia aprova título de “Deputado Emérito” ao ex-parlamentar Adilson Troca

Por -
Imagem
Para reconhecer a trajetória de pioneirismo, dedicação e comprometimento com os serviços públicos, a Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária desta terça-feira (27), o Requerimento de Distinção (RDI) 07/2025, que concede o título de “Deputado Emérito” ao ex-parlamentar Adilson Troca (PSDB). A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Casa e homenageia um dos parlamentares mais respeitados da história recente do Legislativo gaúcho. Natural de Rio Grande, Adilson Troca construiu uma sólida carreira política, marcada desde o início pelo protagonismo. Em 1988, poucos meses após a fundação do PSDB, foi eleito o primeiro vereador do partido no Sul do Brasil. Também atuou como vice-prefeito e secretário de Obras do município, acumulando experiência na administração pública local. Em 1998, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, cargo que ocupou por cinco mandatos consecutivos, até 2018. Durante sua trajetória na Assembleia Legislativa, exerceu funções estratégicas, como a ...
Leia mais