Zilá destaca avanços da Lei Maria da Penha e defende projeto de sua autoria que oferece amparo a mulheres

Por -
Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS
Os 13 anos de existência da Lei Maria da Penha, comemorados nesta quarta-feira (7), foram destacados pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), durante sessão plenária. A parlamentar tucana disse que o poder público deve valorizar a lei estabelecendo políticas de amparo à mulher e apoio às famílias. Zilá é autora da lei estadual que estabeleceu 7 de agosto como dia de conscientização sobre a Lei Maria da Penha no Estado. 

Para Zilá, as instituições devem se preocupar com a família e com a educação dos jovens. A deputada ressaltou que, apesar do reconhecimento da Maria da Penha, o número de feminicídios têm crescido. “Mesmo quando diminui o número de ocorrências, aumenta o número de prisões. Isso prova que estamos prendendo mais e educando menos”, enfatizou.

Zilá é autora do Projeto de Lei 305/2019, que oferece amparo, por parte do poder público, às mulheres vítimas de violência doméstica, com apoio psicossocial e até capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho. “Esse apoio será mais efetivo se houver perspectiva e consciência da vítima em querer sair do círculo de violência por sua própria força”, explicou.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista MTE 15280)

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por -
Imagem
Sobre a nota divulgada pela Bancada do PT, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa esclarece: 1) O encontro com deputados e um senador do partido no Galpão Crioulo do Palácio Piratini reuniu parlamentares que exercem mandato no Congresso Nacional e, portanto, participam das votações de temas de interesse nacional e dos estados, como as reformas tributária e administrativa, no sentido de não envolver somente tributos federais e não prever mudanças apenas para futuros servidores, respectivamente; 2) No encontro, o governador fez um balanço da atual administração, com destaque para os resultados fiscais obtidos pela atual gestão, que voltou a pagar salários em dia e diminuiu o déficit previdenciário, além do modelo do Distanciamento Controlado, que virou referência e cuja linha foi seguida por muitos estados; 3) Não houve anúncio de qualquer pré-candidatura, nem de disputa interna no partido; 4) O governador, mesmo com a pandemia, apesar de evitar aglomerações em função da pandemia, t
Leia mais

Pioneirismo da governadora Yeda Crusius é um dos destaques do seminário que abre o Mês da Mulher na Assembleia

Por -
Imagem
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (4), no Plenarinho, seminário com a participação de mulheres pioneiras que dividiram com as convidadas a experiência de abrir caminhos em suas áreas de atividade. O debate iniciou as atividades do mês da mulher no Parlamento. No primeiro painel, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) falou sobre como foi ocupar postos até então restritos aos homens. Natural de São Paulo e economista por 30 anos, a primeira e única mulher eleita para governar o RS , Yeda divide a vida em fases. Da juventude e estudos, do exercício da profissão que escolheu para “entender a divisão econômica do mundo”, dos mandatos políticos, e a quarta, de autoconhecimento e observação.  “Nesta quarta oportunidade que a vida me dá, como estar entre tantas mulheres maravilhosas aqui, eu quero ver de que maneira esse mundo tecnológico, pós-pandemia - em que todo mundo quer estar junto, vai se conduzir”. Questionada sobre como foi gove
Leia mais

Deputado do PSDB abre mão do uso total da verba de gabinete no primeiro ano do mandato

Por -
Imagem
O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) não usou o total de R$ 205.354,71 correspondente à verba disponível para seu gabinete entre fevereiro e dezembro de 2023. O parlamentar teria direito de dispor de R$ 18.668,61 por mês para despesas administrativas. Outros deputados também não utilizaram a verba na totalidade, porém Kaká deixou de usar o recurso integralmente. Para o parlamentar tucano, o político que exerce mandato eletivo conta com uma série de benefícios para o exercício de suas funções. Entretanto isso o distancia da maioria dos trabalhadores e profissionais que dependem exclusivamente da sua remuneração para exercer suas obrigações. Durante sua passagem pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, de 2021 e até janeiro de 2023, Kaká exerceu seu mandato de vereador sem utilizar a verba de gabinete. “Fui eleito vereador em 2020 e atuei no Legislativo municipal deixando de utilizar R$ 454.365,62. Tinha direito de uso, mas não utilizei nenhum real. Chegando à Assembleia não seria
Leia mais