Deputados do PSDB propõem multas para quem compartilhar “Fake News” sobre a pandemia no RS

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Com o objetivo de auxiliar as autoridades de saúde pública na correta orientação da sociedade sobre os verdadeiros riscos do coronavírus, os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha protocolaram junto à Mesa Diretora do Parlamento uma sugestão de projeto de lei que estabelece a aplicação de multas àqueles que disseminarem dolosamente notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias no Rio Grande do Sul. O texto, assinado pelos deputados Mateus Wesp, Luiz Henrique Viana, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach, prevê multa de 50 Unidades de Padrão Fiscal (UPFRS) para quem fizer a divulgação dolosa, por meio físico ou eletrônico, de notícias falsas.

De acordo com a cotação de março da UPFRS, o valor parte de R$ 1 mil e pode ser dobrado a cada reincidência até o limite de 1000 UPFRS, aproximadamente R$ 20 mil reais. Os deputados sugerem, ainda, que os valores sejam revertidos para a qualificação da estrutura de saúde.

Segundo o líder da bancada, Mateus Wesp, a proposta é inspirada em outras já aprovadas na Paraíba e em São Paulo, e visa principalmente preservar as pessoas e estratégias de saúde pública. “Desde o primeiro caso da Covid-19 estamos enfrentando dois vírus muito contagiosos: a doença e as Fake News, que prejudicam a nossa principal arma contra a pandemia que é adesão das pessoas às medidas de prevenção”, destacou.

Wesp afirma que além de contar com o apoio dos deputados tucanos, pretende sensibilizar os demais líderes de bancadas e mobilizar o maior número de parlamentares para que a proposta seja apreciada pela Mesa Diretora e siga tramitando com agilidade.

Para o líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), o tema em questão é de interesse público e o projeto representa mais uma ferramenta importante no enfrentamento ao coronavírus. "O compartilhamento de notícias falsas confunde a população e pode contribuir para agravar a pandemia", observa.

Texto: Júlia Machado (Gabinete do Deputado Mateus Wesp)

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