União entre deputados no combate às “Fake News” sobre a pandemia

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Agência AL/RS

A luta contra a disseminação de notícias falsas está mais próxima de se tornar lei no Rio Grande do Sul. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta semana, o projeto de lei de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, que propõe mais rigor no combate às “Fake News” sobre a pandemia. 

“Em razão da relevância do tema, a proposta da Bancada do PSDB, que tramita em conjunto com outra de mesmo teor, protocolada pela deputada Juliana Brizola (PDT), avançou no Parlamento gaúcho. Mais um importante exemplo de união entre deputados na construção de projetos fundamentais para a população”, comemorou Wesp. 

A relatoria de ambos os projetos ficou com o deputado Sérgio Turra (PP), que adequou os textos propondo o estabelecimento de normas e acrescentando um artigo prevendo que o Poder Executivo poderá definir formas de coibição, como determinar sanção pecuniária e outras.

*Com informações do gabinete do deputado Mateus Wesp.

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