Durante reunião sobre do Orçamento 2021, prefeitos sugerem alternativa para evitar queda drástica da arrecadação

O grave cenário fiscal projetado para o Rio Grande do Sul para 2021 e os impactos da queda na arrecadação de ICMS para os municípios preocupam os prefeitos gaúchos. A situação foi tratada nesta terça-feira (20), durante a segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre o Orçamento do Estado, conduzida pelo deputado estadual e relator da Lei Orçamentárias Anual (LOA), Mateus Wesp (PSDB). Realizado em ambiente virtual, o encontrou contou com a participação de secretários estaduais, parlamentares e representantes das prefeituras, e teve como objetivo o debate sobre possíveis alternativas para as dificuldades financeiras que os gestores públicos enfrentarão no ano que vem. 

Na abertura dos trabalhos, Wesp reiterou que a precária situação financeira em que o Estado se encontra há décadas vai se refletir como nunca no âmbito dos municípios gaúchos, que terão a capacidade de investimentos muito reduzida, a partir da queda das alíquotas extraordinárias do ICMS. “Os prefeitos sabem que não podem contar com a expectativa de investimentos vultosos para auxiliá-los em suas demandas nas áreas de Segurança, Saúde, Educação e Infraestrutura. Por isso é necessário ouvi-los para juntos construirmos soluções”, considerou.

MUNICÍPIOS DEVEM PERDER

Com a queda das alíquotas de ICMS, o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, apontou uma perda de arrecadação líquida de R$ 1.992 milhões para os cofres estaduais – número que inclui os valores repassados pelo Estado às Prefeituras - o que representaria uma perda líquida para os municípios de R$ 857,9 milhões. 

“O impacto direto para as prefeituras é esse valor, somado a eventuais contingenciamentos que o Estado faça por ter menos recursos disponíveis, recurso que em boa parte dos municípios é mais do que um ano inteiro de investimentos”, sinalizou o secretário, lembrando ainda que mesmo um possível crescimento econômico, que aumente o PIB, não seria suficiente para repor as perdas de receita. As cidades gaúchas que terão as maiores perdas são Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul.  

MANUTENÇÃO DAS ALÍQUOTAS

Convictos de que não podem abrir mão do retorno de ICMS para manter as finanças municipais, os prefeitos presentes na reunião manifestaram grande preocupação com a possibilidade de perda de receitas em 2021. O presidente da FAMURS, Maneco Hassen, destacou a importância do diálogo sobre o tema e colocou a entidade à disposição para a colaborar. “Nós estamos preocupados e querendo coletivamente achar uma alternativa para evitar a queda drástica de arrecadação, ainda mais que no ano que vem iniciam novos mandatos no período pós pandemia, com dificuldade imensas”, disse.

Conforme Hassen, a entidade entende que, por enquanto, fazer a prorrogação das atuais alíquotas, para evitar o colapso nas contas municipais, é a alternativa mais viável para o momento. Na mesma linha adotada pelo presidente da Famurs, os demais prefeitos presentes na reunião virtual - Paula Mascarenhas (Pelotas), Alcides Vicini (Santa Rosa) e Carlos Alberto Fink (Harmonia) - também apoiaram a manutenção das atuais alíquotas. Foram unânimes ao avaliar que a suspensão dos recursos colocará em risco a qualidade dos serviços que as prefeituras precisam prestar para o cidadão.

Texto: Júlia Machado (Gabinete do Deputado Mateus Wesp)