Deputados aprovam projeto para promoção de rotas turísticas regionais, comércio, hotelaria e gastronomia do RS

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa, o crédito suplementar de R$ 1,2 milhão, no Orçamento Geral do Estado deste ano, para auxiliar o setor do turismo gaúcho, impactado economicamente em razão da pandemia de Covid-19. Os parlamentares da Bancada do PSDB votaram favoravelmente à matéria, de autoria do governo Eduardo Leite, e destacaram que os recursos serão aproveitados na promoção do turismo local.

O valor do crédito suplementar é oriundo de um fundo estadual destinado à promoção do turismo gaúcho fora do Estado. Com a nova destinação, os recursos vão ser usados em campanhas de divulgação nos limites estaduais, estimulando os gaúchos a viajarem por lugares no âmbito do Estado, priorizando rotas turísticas regionais, promovendo o comércio, a hotelaria e a gastronomia do Rio Grande do Sul.

Segundo os deputados do PSDB, o incentivo ao turismo local representa “medida emergencial importante para garantir a saúde financeira e a manutenção dos postos de trabalho desse segmento relevante da economia gaúcha”. A proposta surgiu a partir de ampla discussão realizada no âmbito do Conselho Estadual do Turismo, onde foi demandada a adequação da verba orçamentária para apreciação dos parlamentares por meio de projeto de lei.

Também foram aprovados: o Projeto de Lei Complementar 224/2020, do Poder Executivo, que autoriza os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado, bem como o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do Estado, a realizar o desconto na remuneração, proventos e pensões de seus membros ou servidores, ativos ou inativos, do valor referente ao auxílio emergencial recebido em desconformidade com a Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e o Projeto de Resolução 10/2020, da Mesa Diretora da Assembleia, que altera a Resolução 3.207, de 21 de maio de 2020, que restabelece o processo legislativo regimental e dá outras providências.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)