Proposta construída com a participação de Zilá define prazo maior para prorrogação dos contratos temporários do magistério

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Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (17), em sessão plenária da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 253/2020, do governo do Estado, que prevê a prorrogação das contratações temporárias e emergenciais dos professores e dos servidores de escolas da rede pública estadual. Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente e destacaram o papel decisivo desempenhado pela deputada Zilá Breitenbach na articulação de emenda, junto ao Executivo, que estabeleceu prazo maior, em comparação com a proposta original, para vigência dos contratos. O Estado possui atualmente 25 mil professores contratados temporariamente.

O governo apresentou matéria prevendo a prorrogação por somente um ano. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia sugeriu a permanência dos professores por cinco anos. A emenda aprovada chegou a um consenso, permitindo a prorrogação dos contratos temporários e emergenciais por três anos.

Segundo Zilá, a medida dará segurança aos professores e servidores que foram contratados para dar suporte na ausência de profissionais do quadro efetivo do magistério estadual. “Assim o educador poderá fazer seu planejamento de trabalho, sabendo que haverá um prazo maior e bem definido para o exercício da função nas nossas escolas estaduais”, avaliou. A matéria segue para sanção do governador Eduardo Leite.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)