União entre deputados favorece construção de projeto de combate às “fake news” sobre a pandemia

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Agência AL/RS

A luta contra a disseminação de notícias falsas está mais próxima de se tornar lei no Rio Grande do Sul. O projeto de lei de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, que propõe mais rigor no combate às “Fake News” sobre a pandemia, está em análise na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. A legalidade da matéria já foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Em razão da relevância do tema, a proposta da Bancada do PSDB, que tramita em conjunto com outra de mesmo teor, protocolada pela deputada Juliana Brizola (PDT), avançou no Parlamento gaúcho", comemorou Wesp. Pela matéria, o Poder Executivo poderá definir formas de coibição, como determinar sanção pecuniária entre outras ações. O debate sobre o tema deve ser retomado depois do recesso parlamentar, em fevereiro.

*Com informações do gabinete do deputado Mateus Wesp.

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