Deputados aprovam matéria de estímulo à economia gaúcha

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Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

Projeto busca modernizar concessão de benefícios às empresas que queiram se instalar ou expandir negócios no RS.

Com votos favoráveis dos parlamentares da Bancada do PSDB, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), em sessão plenária híbrida (presencial e virtual), projeto do governo Eduardo Leite que integra um conjunto de iniciativas de estímulo à economia gaúcha. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 74/2021, que dispõe sobre o Fundo Operação Empresa do Estado (Fundopem/RS) e sobre o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (Integrar/RS).

Conforme argumentaram os parlamentares do PSDB, a proposição busca modernizar os processos internos de análise e concessão dos benefícios às empresas que queiram se instalar ou expandir seus negócios no Estado. Segundo o texto aprovado, entre as atualizações na legislação estão a redução de etapas para a obtenção dos benefícios fiscais, a criação de dispositivos que estabelecem mecanismos permanentes de transparência no processo e a possibilidade de utilização do incentivo com apropriação direta do crédito de ICMS, ou seja, sem financiamento. 

O projeto foi aprovado com emenda da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que enquadra em benefícios do Fundopem/RS e do Integrar/RS empreendimentos da Metade Sul e da Faixa de Fronteira do Estado. A medida proposta por Zilá considera, ainda, para fins de benefícios os municípios e as regiões com indicadores de desenvolvimento socioeconômicos inferiores à média do Estado.

Os deputados também aprovaram durante a sessão o PL 292/2020, do governo, que institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e cria o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró–Etanol/RS). A sessão foi interrompida após queda do quórum e as nove matérias restantes da ordem do dia serão apreciadas na próxima semana.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

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