Deputada defende avanço de proposições que favorecem mulheres vítimas de violência

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

Durante votação que aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 95/2020, que autoriza o governo do Estado a criar espaços de acolhimento às vítimas de violência doméstica na pandemia, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) destacou a importância da matéria de sua autoria, que segue em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposição de Zilá busca oferecer caminhos para a independência financeira das mulheres vítimas de agressões familiares. 

Zilá ressaltou que o Parlamento gaúcho reúne diversas propostas para dar apoio às vítimas de todos os tipos de violência doméstica ou de gênero. A deputada citou o PL 305/2019, de sua iniciativa, que foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A proposição altera a legislação da Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência, incluindo o encaminhamento da mulher aos órgãos de intermediação de mão-de-obra e capacitação para o mercado de trabalho”, explicou. O PL de Zilá deve ser apreciado em plenário em breve.

Segundo a deputada, a empregabilidade, com geração de renda, para a mulher vítima de violência representa uma das formas de torná-la independente do agressor, assim como prevenir a reincidência das agressões. Essa proposição é uma das leis que fazem parte da atuação de Zilá como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)