Deputado apresenta projeto que busca incentivos para atletas olímpicos e paraolímpicos

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Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

O deputado estadual Faisal Karam (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 245/2021, que proporciona aos atletas formas de viabilizar custos com o Programa de Incentivo a Parcerias aos Novos Talentos dos Esportes Olímpicos e Paraolímpicos do Rio Grande do Sul (PIPTO/RS). A proposta tem por objetivo possibilitar às empresas contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a compensarem os valores destinados para os novos talentos.

O projeto determina que o aporte de recursos, bens e serviços em projetos vinculados ao PIPTO/RS tenha por finalidade dar suporte ao atleta. “O intuito é oferecer alimentação, passagens, roupas ou equipamentos para atletas ou equipes. O PIPTO/RS quer influenciar mais jovens a praticarem as diversas modalidades olímpicas ou paraolímpicas”, destacou o parlamentar.

Para o deputado, o esporte é capaz de trazer responsabilidade, empatia e disciplina para quem o pratica, fazendo parte da formação de cidadãos. “Como é gratificante termos jovens brasileiros participando de uma Olimpíada, ainda mais trazendo conquistas ao nosso país. Para isso, é necessário mais investimento e este projeto possibilita um aporte maior de recursos”, concluiu. O projeto será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, e caso seja aprovado segue para votação em plenário.

*Com informações do gabinete do deputado Faisal Karam.

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