Faisal defende o uso de dados do IBGE sobre Saúde Escolar na orientação de políticas públicas

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu uma análise da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, PeNSE 2019, durante reunião virtual nesta quarta-feira (13). O deputado estadual e ex-secretário da Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam (PSDB), acompanhou a apresentação dos dados e destacou a importância do trabalho realizado pelo IBGE, em especial para orientar as ações governamentais voltadas para esse público.

O doutor em Saúde Coletiva, Marco Antonio Ratzsch de Andreazzi, apresentou os dados obtidos em 2019 com adolescentes de escolas públicas e privadas do país, por meio de questionário autoaplicado. As questões avaliaram diversos aspectos da saúde física e mental dos jovens, como alimentação, álcool, drogas e iniciação sexual, assim como o acesso à internet nas escolas e os reflexos das desigualdades regionais nos itens pesquisados. A consulta, cuja edição anterior foi em 2015, atendeu orientação da Organização Mundial de Saúde.

Andreazzi observou que a primeira pesquisa, realizada em 2009, foi restrita às capitais e alcançou 60.900 escolares, e em 2019, numa ampliação de sua base, foram entrevistados jovens em 4.361 escolas e 1.288 municípios. O público alvo foi do 7º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, radiografando o universo de 11,8 milhões de estudantes de 13 a 17 anos. Desse grupo, 50,7% são meninas e 49,3% meninos. A maioria (85,5%) frequenta escolas públicas, 10,1 milhões, e nas escolas privadas (14,5%) se concentram 1,7 milhão desses jovens.

O doutor em Saúde Coletiva destacou aspectos que diferenciam os jovens entre as regiões do país, como o grau de escolaridade dos pais, que na rede pública é inferior e isso reflete nos filhos e nas condições dadas a eles. Também apontou para as diferenças no acesso à internet em casa, com o uso de computadores e notebooks, com inferioridade disparada do Norte e Nordeste em relação ao Sudeste e Sul do país, assim como a estrutura das escolas na rede de comunicação pública e privada.

A pesquisa analisou o acesso dos jovens à oferta de merenda escolar e a qualidade dos produtos oferecidos, os hábitos e a frequência da prática de atividade física, identificando índice elevado de sedentarismo nesse grupo etário, uma característica igualitária em todo o país. Dado alarmante foi a repetição do resultado da pesquisa anterior que identificou o consumo precoce (antes dos 13 anos) de fumo, bebidas e drogas, com a alteração em 2019 das meninas experimentando mais o cigarro do que os meninos e a região Sul liderando essa prática nociva à saúde. 

Projetos de Faisal na Educação

O deputado do PSDB apresentou matérias que contemplam a área da Educação, como o Projeto de Lei (PL) 102/2021, que busca dar publicidade aos resultados das escolas da rede estadual no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS). Faisal propõe que os dados quanto à avaliação da aprendizagem sejam fixados em local visível nas escolas, para que a comunidade escolar tenha fácil acesso e seja estimulada a se envolver no processo de busca pela melhoria dos indicadores educacionais.

Outra matéria em tramitação na Assembleia é o PL 242/2021 que visa autorizar a entrega de merenda escolar nos finais de semana aos alunos das escolas da rede pública estadual. Segundo Faisal, a ideia é beneficiar aqueles estudantes para quem a merenda é muitas vezes uma das únicas refeições do dia.

Foto: Divulgação