Aprovado parecer de Wesp à proposta orçamentária do Estado para 2022

Por -

Em reunião híbrida nesta quinta-feira (18), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou o parecer favorável do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), ao Projeto de Lei 295/2021, do governo Eduardo Leite, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2022. Das 526 emendas parlamentares, em sua maioria voltadas para a Saúde e Educação, 463 receberam parecer favorável, 31 foram prejudicadas e 32 receberam parecer contrário.

A matéria segue agora para apreciação em plenário. Na votação, o colegiado aprovou por dez votos favoráveis e dois contrários o parecer de Wesp. O prazo final para devolução da peça ao Executivo é no dia 30 de novembro.

Wesp destacou os regramentos da proposta orçamentária, orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, aprovada pela Assembleia no primeiro semestre. Observou que é mantido o compromisso do entendimento entre os Poderes e órgãos autônomos do Estado acerca da situação real das finanças estaduais como mecanismo essencial para o alcance do equilíbrio fiscal. 

O deputado detalhou as evidências dos efeitos positivos do ajuste produzido pelas reformas aprovadas pelo Parlamento, com o anúncio recente da disponibilização de R$ 1,3 bilhão para obras de Infraestrutura em 2022, e a previsão de investimentos de R$ 1,2 bilhão na Educação, R$ 250 milhões na Saúde e R$ 280 milhões na Segurança. 

Segundo o relator, para a consolidação desse cenário de equilíbrio das contas e a promoção de investimentos e de políticas públicas é preciso a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que provocará redução no pagamento da dívida do Estado com a União. De acordo com Wesp, entre as exigências para adesão ao RRF, falta apenas a definição do teto de gastos.

“As finanças ainda enfrentam problemas, tanto que o déficit do orçamento para o próximo ano é de R$ 3,2 bilhões, além de riscos fiscais que podem exigir desembolsos adicionais bilionários para as contas públicas estaduais”, alertou o relator ao final da votação.

Foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por -
Imagem
Sobre a nota divulgada pela Bancada do PT, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa esclarece: 1) O encontro com deputados e um senador do partido no Galpão Crioulo do Palácio Piratini reuniu parlamentares que exercem mandato no Congresso Nacional e, portanto, participam das votações de temas de interesse nacional e dos estados, como as reformas tributária e administrativa, no sentido de não envolver somente tributos federais e não prever mudanças apenas para futuros servidores, respectivamente; 2) No encontro, o governador fez um balanço da atual administração, com destaque para os resultados fiscais obtidos pela atual gestão, que voltou a pagar salários em dia e diminuiu o déficit previdenciário, além do modelo do Distanciamento Controlado, que virou referência e cuja linha foi seguida por muitos estados; 3) Não houve anúncio de qualquer pré-candidatura, nem de disputa interna no partido; 4) O governador, mesmo com a pandemia, apesar de evitar aglomerações em função da pandemia, t
Leia mais

Pioneirismo da governadora Yeda Crusius é um dos destaques do seminário que abre o Mês da Mulher na Assembleia

Por -
Imagem
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (4), no Plenarinho, seminário com a participação de mulheres pioneiras que dividiram com as convidadas a experiência de abrir caminhos em suas áreas de atividade. O debate iniciou as atividades do mês da mulher no Parlamento. No primeiro painel, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) falou sobre como foi ocupar postos até então restritos aos homens. Natural de São Paulo e economista por 30 anos, a primeira e única mulher eleita para governar o RS , Yeda divide a vida em fases. Da juventude e estudos, do exercício da profissão que escolheu para “entender a divisão econômica do mundo”, dos mandatos políticos, e a quarta, de autoconhecimento e observação.  “Nesta quarta oportunidade que a vida me dá, como estar entre tantas mulheres maravilhosas aqui, eu quero ver de que maneira esse mundo tecnológico, pós-pandemia - em que todo mundo quer estar junto, vai se conduzir”. Questionada sobre como foi gove
Leia mais

Deputado do PSDB abre mão do uso total da verba de gabinete no primeiro ano do mandato

Por -
Imagem
O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) não usou o total de R$ 205.354,71 correspondente à verba disponível para seu gabinete entre fevereiro e dezembro de 2023. O parlamentar teria direito de dispor de R$ 18.668,61 por mês para despesas administrativas. Outros deputados também não utilizaram a verba na totalidade, porém Kaká deixou de usar o recurso integralmente. Para o parlamentar tucano, o político que exerce mandato eletivo conta com uma série de benefícios para o exercício de suas funções. Entretanto isso o distancia da maioria dos trabalhadores e profissionais que dependem exclusivamente da sua remuneração para exercer suas obrigações. Durante sua passagem pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, de 2021 e até janeiro de 2023, Kaká exerceu seu mandato de vereador sem utilizar a verba de gabinete. “Fui eleito vereador em 2020 e atuei no Legislativo municipal deixando de utilizar R$ 454.365,62. Tinha direito de uso, mas não utilizei nenhum real. Chegando à Assembleia não seria
Leia mais