PRÓ-TEIXEIRINHA: Deputado do PSDB propõe programa de incentivo fiscal à cultura gaúcha

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O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que cria o Programa Teixeirinha de Incentivo à Arte, Cultura e Folclore Gaúcho, o Pró-Teixeirinha. A proposta vai possibilitar às empresas contribuintes do ICMS, estabelecidas no Estado, a compensação de valores por elas destinados à promoção de atividades culturais tradicionalistas, com valores correspondentes ao imposto a recolher. 

A finalidade da destinação do valor poderá ser, por exemplo, à promoção de atividades artísticas, culturais, folclóricas, campeiras, esportivas e entre outras vinculadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), por meio de construção, ampliação, restauração e manutenção de centros de tradição gaúcha (CTG) ou outros espaços destinados à promoção dessas atividades. Outra forma poderá ser no custeio de profissionais dedicados à formação, instrução ou composição dessas atividades. 

Também será possível a aquisição, restauração ou aluguel de imóveis, móveis, equipamentos e indumentárias destinados às atividades ou eventos ligados ao MTG e a realização ou participação em eventos ligados ao movimento tradicionalista. De acordo com Wesp, o projeto de lei visa a criar um instrumento adicional e facilitador da valorização da cultura gaúcha, que é pauta prioritária em seu mandato.

Texto: Thaise Ribeiro 

Foto: Leonardo Rosa

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