Líder da bancada do PSDB encaminha posição favorável ao uso de recursos do RS em rodovias federais e a mudanças na Lei do Teto de Gastos

Aproveitando o bom momento das finanças estaduais, o governo do Estado tomou a iniciativa, por meio do Projeto de Lei 51/2022, de ofertar R$ 490 milhões à União, visando a conclusão das obras de duplicação da BR-116/Sul e da remoção de gargalos de trânsito no trecho metropolitano dessa mesma rodovia. Segundo o deputado estadual Mateus Wesp, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, para o usuário da rodovia, não importa se a responsabilidade administrativa sobre a via é estadual ou federal.

Wesp explicou que governo gaúcho quer colocar recursos do seu caixa em rodovias federais pela mesma razão que promove investimentos em vias estaduais e municipais: em benefício do usuário, da população e da produção. “O importante é que a rodovia supere gargalos logísticos do RS, atendendo bem as necessidades da população, da economia e da preservação de vidas”, disse.

O deputado também lembrou que o governo do Estado está investindo recursos públicos em todas as rodovias estaduais. “São R$ 1,6 bilhão em rodovias estaduais, incluindo a pavimentação de 28 acessos municipais e de 20 ligações regionais. Também foram destinados mais R$ 370 milhões em parceria com os municípios para obras de infraestrutura urbana, atendendo 406 cidades gaúchas”, destacou.

TETO DE GASTOS DO ESTADO

Sobre as mudanças na Lei do Teto de Gastos do Estado, Wesp defendeu que a aprovação do Projeto de Lei Complementar 48/2022, do governo, representa a continuidade da retomada da capacidade de investimento e do equilíbrio fiscal nas contas públicas do Estado, ou seja, receita igual ou maior que as despesas. “Essa iniciativa é fundamental para garantir a conclusão do Regime de Recuperação Fiscal, vital para superação do endividamento do Estado com a União”, enfatizou.

Wesp ressaltou que o trabalho do governo gaúcho nos últimos três anos possibilitou uma virada de jogo. “O Rio Grande do Sul deixou de ser um Estado que não conseguia pagar funcionários, que tinha alíquotas de impostos elevadas e que não honrava pagamentos a municípios e a fornecedores. Agora, o RS está com todas as contas em dia, reduziu impostos e já anunciou investimentos na ordem de R$ 6,2 bilhões em todas as áreas estratégicas do Estado. Só chegamos a um resultado positivo porque tivemos a coragem de aprovar projetos ousados, mas necessários para a saúde orçamentária do Estado”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Foto: Guerreiro | Agência AL/RS