Zilá protocola projeto em conjunto com outras deputadas criando o Código de Defesa para as Mulheres Vítimas de Violência

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Um grupo de parlamentares, incluindo a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), protocolou projeto de lei que cria o Código de Defesa para as Mulheres Vítimas de Violência no Rio Grande do Sul. O objetivo é unificar toda a legislação sobre o tema, para fácil acesso da população gaúcha.

O Código contempla todas leis para a proteção e inclui, por exemplo, a política estadual sobre o tema, as sanções para atos de violência, a regulamentação das casas de abrigo para mulheres vítimas, entre outros pontos.

Além de Zilá, assinaram a proposta as deputadas Any Ortiz (Cidadania), Fran Somensi (Republicanos), Patrícia Alba (MDB), Franciane Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP), Sofia Cavedon (PT), Juliana Brizola (PDT), Stela Farias (PT), Kelly Moraes (PL) e Luciana Genro (Psol).

O deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), que presidiu a Comissão de Revisão Legal da Assembleia Legislativa, foi o responsável por trazer a ideia de unificar a legislação sobre o tema para as deputadas. Conforme Riesgo, o Parlamento vem atuando na pauta da violência contra a mulher há várias décadas, sendo possível consolidar vários textos neste Código de Defesa.

Foto: Guerreio | Agência AL/RS

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