Mateus Wesp é eleito relator do orçamento para 2023

Em reunião nesta quinta-feira (6), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou a indicação do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) para relator do Projeto de Lei 212/2022, do governo gaúcho, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico e financeiro de 2023. Este será o quarto ano consecutivo que Wesp relata o orçamento estadual.

A peça orçamentária está em tramitação desde o dia 16 de setembro. Neste período inicial, são acolhidas as emendas parlamentares e populares. Elas devem ser encaminhadas à Comissão de Finanças até esta sexta-feira (7). Depois disso, no dia 10, o projeto e as emendas serão encaminhadas ao relator para parecer, que terá um período de 30 dias nessa tarefa. 

A data limite para o relator entregar seu parecer ao colegiado é o dia 9 de novembro, e a matéria poderá ser apreciada na Comissão de Finanças nos dias 17 ou 21 de novembro, podendo ser enviada para a votação em plenário até 29 de novembro.

A proposta orçamentária para 2023 garante recursos para mais investimentos dentro do Programa Avançar. Quando foi lançado, o Avançar previa R$ 6,4 bilhões em investimentos nas mais diferentes áreas, contemplando quase todos os municípios gaúchos. A previsão é liquidar R$ 4,9 bilhões até dezembro. Para 2023, a reserva orçamentária para o Avançar é de R$ 1,4 bilhão.

*Com informações da Agência AL/RS.

Foto: Divulgação

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