Aprovado parecer favorável de Wesp ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do RS para 2023

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprovou nesta quinta-feira (24) o parecer favorável do relator, deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O parecer de Wesp foi aprovado com dez votos favoráveis e apenas dois contrários. Esta foi a quarta vez consecutiva que o deputado atuou como relator do orçamento. A matéria segue agora para votação em plenário.

Wesp enfatizou o empenho do governo em promover o equilíbrio das contas públicas e estimular o desenvolvimento. A LOA apresenta receitas totais de R$ 70,3 bilhões contra despesas totais de R$ 74,1 bilhões. O déficit previsto é de R$ 3,8 bilhões.

Segundo Wesp, o resultado deficitário não será menor em decorrência da perda de arrecadação do ICMS motivada pela PEC dos Combustíveis. "De qualquer forma, cumpre destacar que está estabelecida uma trajetória mais sustentável para o orçamento estadual, como resultado do amplo conjunto de reformas estruturais aprovadas por esta Casa ao longo dos últimos três anos", concluiu.

Das 548 emendas recebidas, o relator acolheu 498, mas oito delas foram rejeitadas pelo colegiado e se somaram às 31 originalmente apontadas com parecer contrário do relator. Assim, a grade final foi de 490 emendas com parecer favorável, 39 com parecer contrário e 19 prejudicadas. Outras 21 emendas foram encaminhadas pelo relator. 

Antes de encerrar, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) destacou que sem as medidas adotadas no início da gestão do então governador Eduardo Leite, o déficit orçamentário do Estado para o próximo anos seria de R$ 25 bilhões. O parlamentar também defendeu a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal como forma de sanear as finanças públicas ao médio e longo prazo.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Foto: Guerreiro | Agência AL/RS