Com parecer favorável de Wesp, plenário da Assembleia aprova orçamento do Estado para 2023

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Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O PL 212/2022 recebeu 43 votos favoráveis e 9 contrários.

Na última quinta-feira (24), a LOA já havia sido aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O parecer do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), líder do governo e relator da matéria. O déficit previsto pela proposição é de R$ 3,8 bilhões. As receitas previstas ficaram em R$ 70,3 bilhões e as despesas em R$ 74,1 bilhões.

Das 548 emendas recebidas, o relator acolheu 498, mas oito foram rejeitadas pelo colegiado e se somaram às 31 originalmente apontadas com parecer contrário do relator. Assim, a grade final foi de 490 emendas com parecer favorável, 39 com parecer contrário e 19 prejudicadas. Outras 21 emendas foram encaminhadas pelo relator e se tornaram emendas da comissão.

Wesp foi à tribuna para enaltecer as reformas realizadas ao longo dos últimos anos que permitiram a retomada da capacidade do Estado de realizar investimentos e melhor utilizar os recursos públicos. "Se não fosse a mudança federal no ICMS, o déficit de R$ 3,8 bilhões não existiria e o orçamento teria um superávit", concluiu.

*Com informações da Agência AL/RS.

Foto: Celso Bender | Agência AL/RS

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