RETROSPECTIVA DA BANCADA DO PSDB EM 2022

Veja os destaques relacionados ao trabalho de produção legislativa dos nossos deputados estaduais no Parlamento gaúcho.

Lei de Pedro Pereira permite doação de medicamentos ao Estado

O Projeto de Lei 79/ 2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), foi aprovado em julho de 2022 na Assembleia Legislativa. A iniciativa prevê que as indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras doem medicamentos ao Estado.

“Muitos medicamentos com prazo para vencer são encaminhados para o lixo ou incinerados. Portanto, agora podem ser doados ao Estado e aproveitados pela população antes do vencimento.”

- Pedro Pereira, deputado estadual -

Imprensa destaca deputados do PSDB em lista de parlamentares que mais apresentaram projetos de lei na atual legislatura

Em levantamento feito pela coluna Informe Especial, do jornal Zero Hora, sobre produção parlamentar na atual legislatura, os deputados estaduais do PSDB Rodrigo Maroni, dos Animais, e Neri, o Carteiro, aparecem entre os dez que mais apresentaram projetos de lei desde 2019. A coluna destacou dados reunidos, até 31 de maio de 2022, junto ao sistema de proposições da Assembleia Legislativa.

Neri possui trabalho comprometido em dialogar com as pessoas, buscando soluções por meio de projetos que atendam demandas sociais. Maroni atua na defesa dos direitos dos animais. Suas proposições foram focadas na busca pelo fim do sofrimento de animais domésticos e silvestres, principalmente em casos de maus tratos, zoofilia, atropelamentos e abandono.

Zilá é recordista de proposições que se tornaram leis nas últimas quatro legislaturas

A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) é recordista em número de projetos que se tornaram leis entre os 55 deputados estaduais. Em quatro legislaturas, a parlamentar aprovou 30 proposições. 

Entre as leis de Zilá está a Ficha Limpa Estadual, que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas inelegíveis, conforme os critérios da Lei da Ficha Limpa Federal. Outra matéria apresentada por Zilá embasou a criação do marco legal sobre o uso de biogás no Rio Grande do Sul.

Lei de Wesp cria Seguro-Garantia para conclusão de obras públicas do Estado

O Projeto de Lei 251/2019, de autoria do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), foi aprovado em fevereiro de 2022, na Assembleia Legislativa. A proposição cria o chamado Seguro-Garantia, visando a conclusão de obras públicas estaduais. 

Segundo Wesp, a iniciativa faz com que os empreendimentos realizados pelo Estado sejam concluídos, prevendo que a própria seguradora assuma a execução dos trabalhos e conclua caso haja algum problema com as empreiteiras contratadas. 

Também haverá a possibilidade de indenização integral dos recursos ao poder público referentes aos prejuízos causados pela paralização das obras.

Lei de Pedro Pereira visa implantação de sistema de energia solar em prédios públicos do Estado

Foi aprovado em agosto de 2022 na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 395/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que prevê a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos de propriedade do Estado. A proposição tem como objetivo incentivar o investimento em energia limpa e gerar economia de recurso públicos.

“A energia solar é um avanço tecnológico que dela resulta um custo menor e é de fácil instalação. Com a economia em energia, o Estado terá mais recursos em caixa e poderá investir em outras áreas, como Saúde, Educação e Segurança.”

- Pedro Pereira, deputado estadual –

Lei de Zilá e projeto do governo do RS buscam desenvolver o cicloturismo

O cicloturismo, que vem crescendo no Estado, ganhou impulso extra em 2022. Em janeiro, conquistou verba do Programa Avançar, do governo do RS: R$ 26,8 milhões. O valor foi para investir em ciclovias e ciclofaixas na Serra, no Alto Uruguai, nos vales do Paranhana e Taquari e em Santa Rosa. 

Em fevereiro de 2022, um projeto para incentivar o cicloturismo, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), ganhou aprovação unânime da Assembleia Legislativa. O projeto do governo do Estado, a Lei de Zilá e as ações de cicloturistas buscam criar uma grande rede de rotas interligadas no território gaúcho.

A ideia da Lei de Zilá é oferecer as condições que favoreçam roteiros bem sinalizados e com pontos de apoio para informações, hidratação e pequenos consertos. Acredita-se que com os roteiros consolidados possam surgir bares temáticos, hospedagens rurais e outros serviços, consequentemente bom para os cicloturistas e para o turismo.

Viana teve atuação decisiva na destinação de R$ 193 milhões do Avançar na Sustentabilidade do governo do RS

Durante o período em que o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) foi secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (até março de 2022) foram destinados cerca de R$ 193 milhões dentro do Avançar na Sustentabilidade do governo do Estado. 

O deputado disse que, ainda, no âmbito do Avançar, cerca de R$ 22 milhões foram destinados a qualificar e manter as estruturas dos parques estaduais e das unidades de conservação. O parlamentar também enfatizou que foram destinados cerca de R$ 3,9 milhões para recursos hídricos do Estado. 

Lei de Pedro Pereira regulamenta a colheita do pinhão no RS

O Projeto de Lei 94/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que regulamenta a colheita do pinhão no Rio Grande do Sul, foi aprovado dezembro de 2022, na Assembleia Legislativa.

Pereira explicou que a lei permite que os produtores de pinhão possam realizar a colheita, o transporte e a comercialização das sementes das araucárias, a partir do dia 1º de abril. De acordo com o deputado, isso vai favorecer a competitividade do produto gaúcho, tendo em vista que o concorrente de Santa Catarina e Paraná já trabalham com prazo de colheita antecipado.

Textos: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Fotos: Agência AL/RS e imagens de divulgação