Projeto de Pedro Pereira incentiva o trabalho de resgate cultural dos proprietários de veículos de coleção

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Os colecionadores proprietários de veículos antigos registrados e identificados com a placa específica arcam com diversas despesas referentes à conservação de automóveis e motocicletas. Pensando nisso, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) está propondo, por meio de projeto de lei, a isenção do pagamento de pedágio aos veículos registrados como sendo de coleção nas vias estaduais do Rio Grande do Sul, durante os sábados, domingos e feriados, dias em que acontecem exposições, encontros e concursos de carros antigos.

Pedro Pereira destaca a importância de buscar incentivar a manutenção dos veículos de coleção, tendo em vista que marcaram diferentes épocas e ajudam a manter o passado vivo. “A proposta não fere os contratos firmados com as concessionárias, uma vez que permite a compensação dos valores em exercício subsequente. Também podemos considerar que consta no orçamento público da Empresa Gaúcha de Rodovias a reserva orçamentária considerando um percentual de isentados. Nesse sentido, não há impeditivo que infrinja a Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu. 

Passado o período de pauta de dez dias após o protocolo, a matéria segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia.

Texto e foto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

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