Kaká D’Ávila propõe criar nas escolas a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo por meio de projeto de lei a criação da Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas da rede estadual. O parlamentar defende que sejam realizadas nas instituições de ensino atividades destinadas à preparação para o ingresso no mercado de trabalho, com foco nos estudantes em idade para estágio ou contratação como jovem aprendiz.

Entre as ações sugeridas por Kaká na proposição estão exposições em sala de aula, palestras, entrevistas, discussões em grupos e uso de recursos didáticos disponíveis para abordagem do tema, além de acesso a feirões de estágio e de empregos. “Destaco entre os objetivos do meu projeto a importância de informar aos alunos quais são as principais profissões existentes no mercado de trabalho e seus requisitos para ingresso”, disse o deputado.

Também estão entre os objetivos da proposição: apresentar e esclarecer dúvidas acerca da Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como Lei da Aprendizagem; informar sobre as associações profissionalizantes, os programas, os órgãos ou as entidades que incentivam a contratação de menores aprendizes; e disponibilizar vagas de estágio e de emprego, por meio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE) e de empresas parceiras.

O parlamentar ressalta, ainda, que para a consecução dos objetivos da proposição que cria a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego serão priorizadas ações que não impliquem em ônus para o Poder Público. “O governo do Estado tem condições de organizar ações que não requerem recursos extras, a partir de estrutura e quadros de pessoal já existentes”, enfatiza. O projeto de lei deve iniciar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia após o recesso parlamentar.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista -MTE 15280)