Agosto Lilás: Neri, o Carteiro, busca estimular ações de combate à violência contra mulheres

Diante dos dados estatísticos obtidos junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que apontam para um número elevado de casos de feminicídios na sociedade, o deputado Neri, o Carteiro, propôs um projeto de lei (PL) que dedica o mês de agosto para realização de ações concentradas de conscientização, visando o combate à violência contra a mulher. A ideia presente no PL 299/2023 é oficializar, por meio da legislação, o “Agosto Lilás” no âmbito do Rio Grande do Sul.

Segundo a proposição, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o mês de agosto concentraria as mobilizações de deferentes setores da sociedade, a começar pelo Poder Público, direcionadas ao esclarecimento dos direitos das mulheres. "A violência contra a mulher é uma triste realidade, sendo considerada um dos maiores problemas de segurança pública do Brasil. O que vivemos hoje, infelizmente, são as consequências de uma cultura patriarcal conservadora com raízes que reforçam a violência de gênero", afirmou o deputado.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o 5º país no mundo que mais mata mulheres. Além da lesão corporal, há outros tipos de violência contra a mulher previsto na legislação, como ameaças, crimes contra a honra e até mesmo contra a liberdade de expressão. Em grande parte dos casos, essa violência ocorre quando a vítima e o agressor vivem em um relacionamento abusivo, por isso há necessidade de conscientizar sobre a importância de denunciar o agressor. "Por conta das estatísticas, acreditamos que ainda há espaço para aprofundarmos o esforço da sociedade na garantia dos direitos básicos das mulheres ", defendeu Neri, o Carteiro.

O mês de agosto foi escolhido em alusão à promulgação da Lei Federal 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, em 7 de agosto de 2006. Essa legislação é considerada o regramento mais importante sobre o tema em nosso país. Essa lei contribuiu para a criação e elaboração de políticas públicas voltadas ao combate e prevenção da violência familiar e doméstica.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Foto: Agência AL/RS