Proposta de reajuste do mínimo regional é adequada ao momento atual do RS, defende líder da Bancada do PSDB

Segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Professor Bonatto, a pauta que trata do reajuste do salário mínimo regional deve ser debatida sobre dois aspectos. O primeiro considera que neste ano o mínimo regional já foi reajustado em 10,6% a partir de 1º de fevereiro, levando em conta indicadores de desenvolvimento do Estado no último período. Agora está em discussão no Parlamento novo reajuste de 9%, conforme proposta do governo gaúcho.

O segundo aspecto, de acordo com Bonatto, contempla o índice concedido ao salário mínimo nacional e aos percentuais defendidos pelos sindicatos dos trabalhadores e pelas representações dos setores empresarias. Bonatto enfatizou que a Bancada do PSDB é a favor da manutenção da existência de um mínimo regional, mas defendeu que seja encontrado um ponto de equilíbrio entre a proposta do governo do Estado e a expectativa de empregados e empregadores. 

“Devemos considerar o reajuste dado no começo do ano e somá-lo a nova proposta em tramitação na Assembleia neste momento. Considerando isso, podemos dizer que em 2023 o salário mínimo regional terá uma elevação de 19,6% (10,6% em fevereiro e 9% agora). Estamos abertos a discussão, mas entendemos que, por estar baseada na realidade dos indicadores de crescimento da economia gaúcha, a proposta do governo do Estado é adequada ao momento vivido pelo Rio Grande do Sul”, concluiu Bonatto.

O Projeto de lei (PL) 290/2023, que trata do reajuste, está em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. A relatora do PL é a deputada estadual Delegada Nadine (PSDB). 

O REAJUSTE

O reajuste proposto pelo governo é superior à inflação acumulada em 12 meses até janeiro de 2023 – de 5,71% calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, reestabelece a diferença em relação ao salário mínimo do país que vigorava até 2021, com o piso regional 19% superior ao valor nacional.

Com o reajuste proposto, o valor no Estado se reposicionaria à frente de São Paulo e atrás apenas do Paraná. O mínimo regional no Rio Grande do Sul tem cinco faixas salariais que atualmente variam de R$ 1.443,94 a R$ 1.829,87, de acordo com a categoria profissional. Se aprovado o novo percentual, as faixas irão variar de R$ 1.573,89 a R$ 1.994,56.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Foto: Agência AL/RS