Líder da Bancada do PSDB defende aprovação dos projetos que favorecem a qualificação da Educação do RS

As proposições em tramitação no Parlamento gaúcho relacionadas ao sistema de ensino são fundamentais para o Estado avançar no processo de qualificação e reestruturação da Educação no Estado. Essa é a avaliação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto. O parlamentar está atuando diretamente na articulação para aprovação das proposições encaminhadas pelo governo Eduardo Leite. As matérias podem ser votadas na sessão plenária da próxima terça-feira (12). 

Segundo avaliação de Bonatto, os projetos são resultados de um compromisso assumido pela gestão do PSDB no Estado, visando melhorar os indicadores educacionais a partir do investimento em ações direcionadas ao desenvolvimento intelectual de crianças e jovens. “Como educador, considero que as iniciativas correspondem às necessidades que precisamos enfrentar e devem promover avanços para melhorar a estrutura da Educação, resgatando a qualidade do ensino e aprendizagem”, disse.

Bonatto afirmou, ainda, que é necessário olhar para a Educação como um fator determinante na promoção social e econômica do Rio Grande do Sul. “Nosso Estado passa por grandes mudanças e acreditamos que o desenvolvimento humano, social, econômico e intelectual de uma sociedade passa pela Educação. Trabalhamos em ações que vão mudar de forma efetiva e moderna a realidade das escolas, dos alunos e dos professores”, concluiu.

OS PROJETOS

Entre as matérias que devem ser votados está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 517/2023. A proposição institui o Marco Legal da Educação, com o objetivo de promover a melhoria sistêmica da qualidade do ensino, em regime de colaboração com os municípios. 

Também será apreciado o Projeto de Lei (PL) 518/2023, visando à criação da paridade no Conselho Estadual de Educação (CEED). A proposta busca dar celeridade à implementação das políticas públicas e execução dos projetos estratégicos do governo. O projeto prevê que o CEED passe de 21 para 20 Conselheiros, sendo dez indicados pelo Executivo e outros dez indicados pelas entidades de âmbito estadual. 

O PL 519/2023, outro projeto em pauta, busca adequar a legislação relacionada à Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposição visa fortalecer o Conselho Escolar, com a representatividade administrativa; modifica o processo seletivo de escolha do diretor, incluindo etapas preliminares (com curso e prova para habilitarem os candidatos à votação direta); e fará com que o Conselho Escolar passe a ser o órgão executor para recursos estaduais, assim como já ocorre com os recursos federais.

Frente a necessidade de ampliar a Educação Técnica, o governo encaminhou outra proposição voltada a instituir a Política Estadual de Educação Profissional e Técnica do Estado. O PL 520/2023 vai fomentar e viabilizar a inclusão produtiva e empregabilidade dos estudantes. 

Para qualificar ainda mais o Programa Todo Jovem na Escola, implementado no Estado na primeira gestão de Eduardo Leite, o governo apresentou o PL 537/2023. Além do pagamento de Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil, a proposta prevê o pagamento de Bolsa Mensal Regular, Auxílio Material Escolar e despesas de início de ano, Poupança Aprovação e Bônus por Engajamento nas avaliações diagnósticas do sistema de ensino. 

O líder da bancada tucana está confiante quanto à aprovação dessas matérias. Por possuírem forte teor social e compromisso com o desenvolvimento educacional de crianças e jovens, Bonatto acredita que cada um dos projetos terá apoio da maioria dos deputados.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Foto: Eduardo Beleske