Kaká D’Ávila propõe a criação de programa para amparar mães que sustentam sozinhas a família

Para amparar as mulheres que lutam sozinhas para dar sustentação à família, sobretudo pensando em oferecer ao máximo bem estar aos filhos, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) apresentou recentemente o Projeto de Lei (PL) 581/2023, que cria o Programa Auxílio Mãe Solo. A proposição, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, está focada no atendimento especializado por parte do Poder Público a mães desempregadas, que vivem em situação de vulnerabilidade social no Estado.

De acordo com o PL, as mulheres atendidas pelo programa terão acesso a serviços diversos, entre eles: auxílio financeiro de R$ 600,00 por seis meses, a contar do nascimento do filho; prioridade e garantia de consultas e exames durante a gestação; acompanhamento médico ao bebê durante os primeiros meses de vida; e kit básico para o recém-nascido, com fraldas e roupas. 

A proposição de Kaká também orienta a mãe solo na busca pela inclusão no atendimento das políticas públicas de assistência social existentes no Estado. Garante, ainda, vaga em turno integral na rede de Educação Infantil para o bebê, a partir do 6° mês de vida, além de direcionar, paralelamente, a mãe aos sistemas de inserção ao mercado de trabalho.

Kaká acredita que o Poder Público tem capacidade para amparar as mães em dificuldade financeira no período da gestação e após o nascimento do bebê. “Iniciativas assim podem ser estabelecidas utilizando estruturas e órgãos já existentes. Apenas estamos direcionando o Poder Público para essa demanda. O projeto tem como objetivo resgatar a dignidade dessas mulheres que lutam diariamente pela sua sobrevivência e por suas famílias”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Foto: Divulgação