Proposição de Pedro Pereira, que inclui novo transporte na Política de Mobilidade Urbana Sustentável, avança na Assembleia

Para incentivar o maior número de possibilidades relacionadas a mobilidade das pessoas nas cidades gaúchas, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 388/2019, que inclui o uso do patinete na Lei Estadual 14.960, referente à Política de Mobilidade Urbana Sustentável do Rio Grande do Sul. O PL obteve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana. O próximo passo da matéria será a apreciação em comissão de mérito do Parlamento.

A proposição de Pedro Pereira visa incentivar a utilização de mais um meio de transporte, além dos transportes coletivos, carros, motos e bicicletas. “O patinete já foi considerado apenas um brinquedo. Hoje evoluiu para um meio de transporte útil na mobilidade urbana, já testado em importantes cidades da Europa, Estados Unidos e na implantação em numerosas cidades brasileiras”, destacou o deputado.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os patinetes não podem passar de 20 Km/h em ciclovias e ciclofaixas e de 6 Km/h nas calçadas. “Sabemos que há uma expectativa quanto à regulamentação. Precisaremos de normas federais, estaduais, municipais, regras de segurança, de velocidade permitida e áreas de circulação para consolidar o patinete como mais um meio de transporte dentro do sistema de mobilidade urbana sustentável”, concluiu Pedro Pereira.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

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