Um ano sem usar verba de gabinete

Por Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB) 

É possível exercer o mandato parlamentar sem utilizar a verba disponível para atividades administrativas dos gabinetes na Assembleia Legislativa. Experimentei isso no meu primeiro ano no Parlamento Gaúcho. Verifiquei que outros deputados também economizaram o recurso, mas posso dizer que fui o único que deixou de usar de forma integral a verba para atuação parlamentar em 2023.

Sempre acreditei que o dinheiro oriundo dos impostos pagos pelos cidadãos deveria retornar para a população, por meio de serviços de qualidade em Saúde, Segurança, Educação etc. Durante a minha passagem pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre provei que é possível exercer o mandato sem utilizar a verba de gabinete. Fui eleito vereador em 2020, atuei no Legislativo municipal, de 2021 até janeiro 2023, deixando de utilizar R$ 454.365,62.

Ao ser eleito deputado estadual, por coerência e convicção, mantive esse compromisso e ao final do primeiro ano de mandato verifiquei que abri mão de utilizar R$ 205.354,71 (R$ 18.668,61 por mês), entre fevereiro e dezembro de 2023.  Tinha direito de uso, mas não utilizei nenhum real do total da verba.

No ano passado, apresentei projeto de lei que sugere dar outra destinação a verba de gabinete não utilizada pelos deputados estaduais. A ideia é criar um programa de renda extra, a partir da parceria entre o Legislativo, o Estado e os municípios, para contratação temporária com objetivo de realizar serviços urbanos. O valor pago a esses trabalhadores temporários sairia da verba de gabinete não utilizada pelos parlamentares, ou economizada pelos gabinetes.

Está na hora de propormos uma reforma que reveja os recursos destinados ao exercício da atividade legislativa. O político que possui mandato eletivo conta com uma série de benefícios para o exercício de suas funções. Isso o distancia da maioria dos trabalhadores e profissionais que dependem exclusivamente da sua remuneração para exercer suas obrigações. Reduzir gastos e economizar verba de gabinete pode servir para oferecer mais recursos direcionados a investimentos necessários à população.