Deputados aprovam por unanimidade reajuste ao magistério estadual

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A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade (46 votos favoráveis), o Projeto de Lei 23/2024, que reajusta o salário dos professores em 3,62%. A proposição foi encaminhada pelo governo do Estado, em regime de urgência, ao Parlamento em fevereiro. O índice é o mesmo definido pelo governo federal para o Piso Nacional do Magistério. A matéria prevê que o reajuste será aplicado de forma retroativa a 1º de janeiro de 2024 e valerá para todos os professores (ativos, inativos e pensionistas).

O governo informou que, com o reajuste, todos os educadores da rede estadual receberão ao menos R$ 4.580,59, para 40 horas semanais de trabalho. Esse é o valor do Piso Nacional do Magistério para 2024. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará a ser de R$ 4.809,49. 

O Tesouro do Estado estima um impacto financeiro aos cofres públicos de R$ 234 milhões ao ano com o reajuste. Com a aprovação do projeto, o novo quadro de subsídios do magistério passa a ser:

Nova tabela de subsídios dos professores da rede estadual| Fonte: Governo do Rio Grande do Sul

De acordo com o líder da Bancada do PSDB, deputado estadual Professor Bonatto (foto), a valorização dos professores da rede estadual faz parte de uma estratégia definida pelo governo, que visa qualificar a Educação gaúcha. “Estão ocorrendo obras para melhorias dos espaços escolares, programas de combate à evasão escolar, formação docente, expansão do Ensino Médio em Tempo Integral e aumento real dos salários dos professores”, concluiu.

O governo do Estado concedeu em 2023 um reajuste de 9,45% para garantir o pagamento do piso. Em junho do ano passado realizou concurso público para nomear 1,5 mil professores. Um novo concurso, com 3 mil vagas, está previsto para este ano e outro processo seletivo com 3 mil vagas deve ocorrer em 2025. 

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Fotos: Banco de Imagens e Agência AL/RS



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