Deputados aprovam diretrizes para o Orçamento de 2025

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O Projeto de Lei (PL) 130/2024, do governo Eduardo Leite, foi aprovado, nesta terça-feira (9), com 31 votos favoráveis e 12 contrários. O PL estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, incluindo metas e prioridades para a administração pública estadual, e ressalta o impacto do recente evento climático no Rio Grande do Sul nas finanças do Estado.

A proposição foi discutido na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP). Das 27 emendas parlamentares apresentadas, três foram aceitas, 24 rejeitadas, e duas novas emendas de comissão foram adicionadas. O plenário aprovou tanto o bloco das emendas com parecer favorável quanto as emendas de comissão.

As três emendas aceitas abordam empreendedorismo feminino, moradias afetadas por eventos climáticos e medidas de impacto ambiental. As duas emendas de comissão tratam das consequências climáticas e da utilização do Fundo Plano Rio Grande.

Foto: Marcelo Oliveira | Agência AL/RS

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