Assembleia aprova projeto de Neri, o Carteiro, que institui uso da bengala verde para pessoas com baixa visão

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (29), por unanimidade (51 votos), o Projeto de Lei (PL) 527/2019, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB). A proposta institui a utilização da bengala verde como instrumento de orientação, apoio, identificação e mobilidade para pessoas com baixa visão. A matéria segue agora para sanção do governador Eduardo Leite.

Neri explicou que o objetivo da iniciativa é ampliar a inclusão e a autonomia das pessoas com baixa visão, caracterizadas por apresentarem acuidade visual menor ou igual a 30%, ou campo visual inferior a 20 graus, mesmo com o uso de lentes corretivas. Esses critérios são estabelecidos após esgotadas todas as alternativas clínicas, cirúrgicas e ópticas disponíveis para melhoria da visão.

A bengala verde possui o mesmo formato e funcionalidades da bengala branca, tradicionalmente utilizada por pessoas cegas, mas sua cor diferenciada visa identificar indivíduos com baixa visão. O equipamento poderá contar, opcionalmente, com uma luz de LED na última anilha para facilitar a mobilidade em ambientes noturnos.

Experiência semelhante foi implementada em Caxias do Sul, onde Neri apresentou e aprovou medida semelhante durante seu mandato como vereador. “A aprovação do projeto na Assembleia é mais um passo para garantir acessibilidade e melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência visual em todo o Estado”, concluiu o deputado.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Foto: Fernando Gomes | Agência AL/RS